40% dos colaboradores homens já consideraram pedir demissão para poder cuidar dos seus filhos. Esse foi o resultado de um estudo feito pela Filhos no Currículo, onde demonstra a busca dos pais pela licença-paternidade estendida. Ainda segundo o relatório, a licença estendida é o tipo de benefício mais desejado por profissionais, seguido da flexibilidade, auxílio-creche e programas de bem-estar.
Esses dados mostram como é importante que as empresas comecem a pensar em estratégias que possibilitem que pais e mães desfrutem da paternidade, resultando na diminuição na taxa de turnover, em maior engajamento e bem-estar dos funcionários. Mas essa ainda não é a realidade, visto que 9 em cada 10 organizações entrevistadas que não oferecem o benefício, 'não tem interesse' ou 'não sabe se tem interesse' pela licença estendida em suas empresas.
Vamos explorar um pouco mais as vantagens de oferecer licença parental, mais precisamente a de paternidade.
A licença-paternidade é um direito previsto por lei no Brasil, ou seja, deve ser oferecido de forma compulsória para todos os trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e autônomos que contribuem com a Previdência Social, a partir do nascimento do filho. De acordo com a lei, artigo 473 da CLT:
“O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
III – por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana.”
Esse prazo, todavia, sofre alteração, segundo a Constituição Federal de 1988 nos artigos 7º e o 10º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que alteram a duração da licença-paternidade para cinco dias:
“§ 1º Até que a lei venha a disciplinar o disposto no art. 7º, XIX, da Constituição, o prazo da licença-paternidade a que se refere o inciso é de cinco dias.”
O direito também foi incluso na Reforma Trabalhista, em 2017, na qual ganhou proteção em relação ao prazo, que não pode ser reduzido ou anulado.
Além disso, é possível que a empresa estenda o período, através da convenção coletiva, acordo ou programa Empresa Cidadã. Vamos entender um pouco mais.
Como falamos, para ampliar o prazo de cinco dias de licença-paternidade, o colaborador pode recorrer ao acordo com o empregador, ou verificar se a ação é prevista em acordo coletivo.
Para incentivar as empresas, o Programa Empresa Cidadã almeja aumentar o período de licença paternidade de 5 para 20 dias e, além disso, ganham isenção fiscal do governo. Cada empresa tem a autonomia para prolongar a licença paternidade pelo tempo que julgar apropriado. Em geral, essa extensão está relacionada à missão e aos valores da empresa, ou até mesmo ao perfil do público com o qual ela interage diariamente.
Apenas 29% das empresas brasileiras fazem parte do programa, de acordo com a pesquisa realizada pela Mercer Benefícios.
Adotar práticas que incentivam o bem-estar dos colaboradores sempre traz vantagens para a empresa. Com a licença-paternidade estendida, o local de trabalho se torna um aliado na criação de uma cultura de acolhimento e sentimento de pertencimento para os colaboradores.
A implementação da licença paternidade estendida resulta em métricas de desempenho altamente significativas, tais como:
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