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Por Larissa Mota, advogada e CEO da Exímia
O ponto em que a atenção ao compliance fiscal e trabalhista era apenas uma questão de cumprir a lei já passou. Considerando as evoluções do mercado, essa é uma questão de sobrevivência e prosperidade dos negócios e aqueles que negligenciam a conformidade estão, na verdade, jogando um jogo perigoso, onde as consequências podem ser devastadoras para a reputação, produtividade e resultados financeiros.
O tema "compliance" tem se tornado uma prioridade nas agendas empresariais. Não é à toa. Operar de acordo com regulamentações se tornou um diferencial estratégico que pode determinar o sucesso ou o fracasso de uma organização. No caso da conformidade fiscal e trabalhista, em particular, há um papel ainda mais crucial nesse cenário.
A conformidade fiscal refere-se ao cumprimento das obrigações fiscais de uma empresa, incluindo o pagamento correto de impostos, a apresentação de declarações fiscais precisas e a adesão às regulamentações em constante evolução. Já a trabalhista envolve o cumprimento das leis que regem as relações de trabalho, como salários, benefícios, segurança no trabalho e direitos dos trabalhadores.
A falta de atenção a estes aspectos pode ter um impacto devastador na reputação de uma empresa, rotulando-as como desonestas e pouco confiáveis. Os resultados são irreparáveis: afastamento de clientes, investidores e parceiros de negócios. A situação se torna ainda pior quando os escândalos se tornam públicos.
A mídia e as redes sociais têm o poder de amplificar qualquer transgressão, transformando-a em uma crise de relações públicas. Empresas pegas em escândalos de evasão fiscal ou violações trabalhistas enfrentam a ira do público, a desconfiança dos reguladores e a perda de credibilidade no mercado, com um impacto direto ao financeiro.
O capital pode ser afetado por multas e penalidades significativas, comprometendo a saúde financeira da empresa. A evasão fiscal também pode levar a investigações prolongadas e a custos legais substanciais. Em paralelo, ações judiciais feitas por funcionários podem exigir indenizações e compensações, sem contar a perda de talentos devido a práticas trabalhistas inadequadas e os gastos com recrutamento e treinamento de novos funcionários. Os riscos são muitos.
Felizmente, com a evolução da indústria, definir um compliance fiscal e trabalhista atualizado foi possível. Por meio de uma análise das práticas da empresa, é viável identificar áreas de risco e fornecer orientações sobre como corrigir quaisquer deficiências. Políticas e procedimentos internos garantem, inclusive, a conformidade contínua.
Mantê-la é um desafio, mas também deve ser encarado como uma vantagem estratégica capaz de impulsionar a competitividade e o crescimento de uma empresa. Portanto, os negócios que desejam vencer no jogo corporativo devem priorizar esse conceito como uma parte integrante das estratégias.
