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O final do ano está chegando e com ele o salário mais esperado: o décimo terceiro. Mas você sabe como calcular? Confira aqui a regra básica para o cálculo.

Como funciona o cálculo do Décimo Terceiro?

Primeiro vamos ao mês trabalhado. Só conta como mês trabalhado aqueles em que o empregado tenha trabalhado mais de 15 dias. Quer dizer que se o empregado foi contratado depois do dia 15 do mês, este não entra na conta.

Por exemplo, caso um empregado tenha trabalhado do dia 1º. de janeiro a 14 de março, ele terá direito apenas de 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional. Veja a conta abaixo

Realizando a conta

O cálculo do 13º salário é realizado pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação desse resultado pelo número de meses trabalhados (conforme a regra das frações acima). Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.

Veja esse exemplo com um salário de 1.920,00 reais:

_{*Para uso didático. Para um cálculo real, é necessário consultar o RH}

Em roxo, você tem os meses trabalhados. Com a contratação realizada no início de fevereiro, contamos 11 meses trabalhados. Por isso, a multiplicação do salário base é realizada por 11. 

Simples não é?

E qual é o prazo para o recebimento do Décimo Terceiro?

O 13º deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.

1ª parcela

O pagamento deve ocorrer entre o dia 01/02 e 30/11.
Também é possível realizar o pagamento da primeira parcela juntamente com as férias gozadas, desde que o empregado faça a solicitação ao empregador no mês de janeiro do ano corrente. Nesta parcela o valor calculado será de 50% do total e não haverá descontos.

2ª parcela

O pagamento deve ocorrer até 20/12, nesta parcela, o colaborador receberá o valor com os devidos descontos referentes aos encargos legais (INSS, Imposto de Renda e Pensão Alimentícia, se tiver).

Fique atento!

Conheça algumas dúvidas frequentes sobre o décimo terceiro

A partir de quando o empregado pode solicitar o décimo terceiro?

• O empregado pode solicitar até janeiro do respectivo ano que a primeira parcela do 13° salário será realizada em ocasião das férias. 

Demissões por Justa Causa ainda tem direito ao Décimo Terceiro?

• Empregados dispensados por justa causa não tem direito ao 13° salário.

A partir de quanto tempo de trabalho o empregado passa ter direito ao décimo terceiro?

• A partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário.

Se a data de recebimento cair no feriado, quando pagar?

• Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.

O Décimo Terceiro pode ser pago em apenas uma parcela?

• O empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13° salário em apenas uma parcela.

Todos os empregados devem ser pagos de uma vez?

• O empregador não tem a obrigação de pagar a todos os empregados no mesmo mês, mas precisa respeitar o prazo legal para o pagamento do 13° salário, ou seja, a Primeira Parcela entre fevereiro e novembro e a Segunda parcela até 20 de dezembro.

Empregados afastados ou com suspensão de contrato têm direito ao Décimo Terceiro?

• Os meses em que o empregado esteve afastado pela previdência social (Auxílio-doença, acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez, entre outros) não terá direito ao recebimento do 13º salário pela empresa, pois este já é pago pelo INSS mensalmente com o benefício do afastamento. Para os empregados afastados por acidente de trabalho, é devido apenas o recolhimento do FGTS sobre o valor que teria direito a receber pela empresa.
• O empregado não tem direito ao 13º Salário relativo aos meses em que o seu contrato de trabalho do permaneceu suspenso, em decorrência da pandemia (MP 936), podendo o empregador pagar o valor por liberalidade.
• Aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.